As PICS foram institucionalizadas no Sistema Único de Saúde (SUS) pela Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC).
As PICS foram aprovadas por meio de Portaria Ministerial nº 971, de 3 de maio de 2006. A PNPIC, quando de sua aprovação, contemplou diretrizes e responsabilidades institucionais para oferta de serviços e produtos de homeopatia, medicina tradicional chinesa/acupuntura, e plantas medicinais/ fitoterapia, além de constituir observatórios voltados à antroposofia aplicada à saúde e termalismo social/crenoterapia. Em março de 2017, pela publicação da Portaria Ministerial nº 849, a PNPIC foi ampliada em 14 outras práticas, a saber: arteterapia, ayurveda, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, Reiki, shantala, terapia comunitária integrativa e yoga. Em março de 2018, pela publicação da Portaria Ministerial nº 702, ocorreu outra ampliação na PNPIC em 10 práticas – aromaterapia, apiterapia, bioenergética, constelação familiar, cromoterapia, geoterapia, hipnoterapia, imposição de mãos, ozonioterapia e terapia de florais – totalizando, assim, 29 práticas. Todas essas práticas ampliam as abordagens de cuidado e as possibilidades terapêuticas para os usuários, garantindo uma maior integralidade e resolutividade da atenção à saúde.
Assim como no Brasil, outros países já incluíram as práticas em suas rotinas. A Suíça oferece em seu sistema público de saúde homeopatia, antroposofia, fitoterapia. Na Inglaterra, o sistema oferta hipnose, meditação, massagem, quiropraxia e musicoterapia. No México há fitoterapia, homeopatia e quiropraxia, todas baseadas em ampla produção científica que mostra a segurança e efetividade dessas modalidades para a saúde das pessoas. Práticas como meditação e yoga já são reconhecidas e possuem amplas pesquisas quanto ao seu uso no tratamento de hipertensão, ansiedade e depressão, por exemplo.
O campo das PICS contempla sistemas médicos complexos e recursos terapêuticos que envolvem abordagens que buscam estimular os mecanismos naturais de prevenção de agravos e recuperação da saúde por meio de tecnologias eficazes e seguras, com ênfase na escuta acolhedora, no desenvolvimento do vínculo terapêutico e na integração do ser humano com o meio ambiente e a sociedade. Outros pontos compartilhados pelas diversas abordagens abrangidas nesse campo são a visão ampliada do processo saúde-doença e a promoção global do cuidado humano, especialmente do autocuidado.
Além de integrar essas práticas ao sistema oficial de saúde, a PNPIC apoia e dialoga com outras áreas transversais para o desenvolvimento de legislação e/ou normatização para oferta de serviços e produtos de qualidade, ampliando os conhecimentos relacionados e qualificando os profissionais envolvidos com práticas integrativas. É uma política que busca ampliar a oferta dessas práticas no SUS e garantir qualidade, eficácia, eficiência e segurança no uso, com ênfase no cuidado continuado, humanizado e integral em saúde, na perspectiva da prevenção de agravos e da promoção e recuperação da saúde.
AGNI TERAPIAS INTEGRATIVAS 